Face Oculta - Despachos omitidos
Procurador Pinto Monteiro apagou escutas com José Sócrates, mas garante ao DN que documentos ficam na sua posse.O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, garantiu, ontem ao DN, que os seus despachos proferidos no processo "Face Oculta" "não serão entregues a ninguém". Apesar de já ter apagado as escutas telefónicas que envolviam José Sócrates e de o juiz de instrução de Aveiro já ter solicitado, várias vezes, o envio dos documentos, Pinto Monteiro considera que os mesmos devem ficar na sua posse.
De acordo com a explicação de Pinto Monteiro, os documentos em causa - nos quais apreciou a eventual abertura de uma investigação contra o primeiro-ministro, José Sócrates, pelo crime de atentado contra o Estado de direito - "fazem parte de um processo de acompanhamento confidencial" na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Um argumento já utilizado para negar a dois deputados do PSD o acesso aos despacho. Só que José Pedro Aguiar-Branco e Fernando Negrão contra-atacaram, afirmando que os tais processos de acompanhamento da PGR têm uma natureza administrativa, por isso não sujeitos a segredo.
Também o juiz de instrução de Aveiro, António Gomes, tem pedido os documentos ao procurador-geral de forma a apagar as escutas com José Sócrates e a integrá-los no processo "Face Oculta". Pinto Monteiro terá destruído as escutas após um parecer do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.
Carlos Rodrigues Lima
In Diário de Notícias
