"Desvio na despesa" gera debate
Executivo vai ser confrontado com o desvio de algumas centenas de milhões de euros na despesa corrente primária nos primeiros sete meses. Desemprego e prestações sociais marcam 'rentrée'.O PSD detecta um "desvio de várias centenas de milhões de euros na despesa corrente primária nos primeiros sete meses deste ano face ao orçamentado", garantiu ao DN fonte social-democrata. A Comissão Parlamentar Permanente de hoje ficará marcada pelo "incisivo pedido de explicações" sobre a evolução do cenário macroeconómico, assegurou a mesma fonte.
À saída da conferência de líderes parlamentares de ontem, Miguel Macedo lamentou a ausência do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos (será Emanuel Santos, secretário de Estado do Orçamento, a representar o Ministério), e lembrou que logo em finais de Julho o PSD pediu um debate de urgência sobre a execução orçamental por considerar já então - com base na evolução dos primeiros seis meses - que existiam sinais preocupantes.
Depois de esta comissão permanente extraordinária ter sido rejeitada, a pré-rentrée parlamentar de hoje marca o início do debate em torno do Orçamento do Estado para 2011 pelos partidos com assento na Assembleia da República.
Dados da execução orçamental dos primeiros sete meses do ano, divulgados a 20 de Agosto, assumem um aumento de 5,7% da despesa corrente primária nos primeiros sete meses.
A ministra do Trabalho, Helena André, também vai participar na comissão permanente, por iniciativa do PCP, que quer explicações sobre a "alteração ao regime legal das várias prestações sociais", acusando as mudanças de terem "um pendor fortemente restritivo e penalizador".
Os comunistas garantem continuarem a lutar pela revogação do diploma da condição de recursos que, segundo frisam, deixa "sem apoios muitos portugueses com efectivas carências".
Já a bancada do CDS-PP vai trazer a este debate o agravamento do desemprego. Pedro Mota Soares lembrou ontem que o desemprego "é a maior fractura social e económica que a sociedade portuguesa está a viver".
O Bloco anunciou, por seu lado, a intenção de confrontar o Executivo sobre a decisão tomada esta semana pelo Ecofin - o conselho de ministros das Finanças da UE - de existir um "visto prévio" aos Orçamentos dos países.
A conferência de líderes marcou ontem os primeiros agendamentos para a segunda sessão parlamentar da actual legislatura, que se inicia a 15 deste mês com o debate de uma proposta do Executivo sobre o chamado "licenciamento zero", destinado a agilizar o nascimento de empresas, e de uma proposta da bancada do CDS que avança com uma lei de bases para os cuidados paliativos.
Eva Cabral
in Diário de Notícias
