Três bebés foram raptados nos hospitais
A maior parte das unidades de saúde não utiliza ainda a pulseira electrónica ou videovigilância.
Três bebés foram raptados nos hospitais portugueses entre 2006 e 2010, segundo um relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) que avaliou a segurança dos recém-nascidos em meio hospitalar. As conclusões da ERS, que recolheu também registos de uma troca de bebés – resolvida em 48 horas com a intervenção da PSP – e 17 situações de queda de bebés, apontam para uma fraca aplicação, por parte dos hospitais, das medidas de segurança legalmente exigidas.
Há falhas na utilização da pulseira electrónica – a maioria das instituições não promove a sua utilização – da videovigilância ou da codificação das portas de acesso para restringir o acesso aos serviços de obstetrícia.
Estas medidas, revela a ERS, enfrentam dificuldades de implementação prática devido à própria estrutura arquitectónica dos edifícios hospitalares.
No que diz respeito aos raptos, duas das situações ocorreram no Hospital Padre Américo, em Penafiel. O primeiro teve lugar a 17 de Fevereiro de 2006, quando uma menina foi retirada da enfermaria durante a ausência da mãe para jantar. Só a 12 de Março de 2007 é que se descobriu a autora do crime.
O segundo caso de rapto ocorreu a 14 de Junho de 2008. Uma mulher vestida de enfermeira entrou no quarto de uma mãe, alegando que ia buscar o bebé para pesar. O menino foi recuperado nessa mesma tarde com a ajuda da polícia.
No que respeita ao terceiro episódio, o relatório refere que envolveu o pai da própria criança, mas não revela o nome do hospital.
PRIVADOS DISCRIMINAM UTENTES
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) apanhou prestadores privados a darem preferência no atendimento a quem paga sem recurso a seguros, violando os acordos com o Estado. Esta discriminação, que atinge doentes do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente os que são beneficiários da ADSE, obriga a tempos de espera, para exames e consultas, que podem ultrapassar os três meses. Os privados alegam a falta de pagamento dos protocolos por parte do Estado. Segundo o relatório de actividade da ERS, foram analisados cinco processos de inquérito em 2010 e mais 12 que transitaram de 2009. Do total, 14 foram concluídos e em cinco a ERS concluiu que houve "violação do direito fundamental do acesso à prestação de cuidados de saúde".
Num dos casos, uma clínica, a Check-up Med, cobrava ilegalmente uma taxa de urgência aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e da ADSE.
QUEIXAS DOS DOENTES AUMENTAM
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu, em média, mais de 22 queixas por dia em 2010. Segundo o relatório de actividades da ERS, n o ano passado deram entrada 8188 reclamações, mais quatro por cento em relação ao número de queixas apresentadas em 2009. Os tempos de espera foram o principal motivo de reclamação por parte dos utentes, com 2210 queixas apresentadas. Logo a seguir no ranking das reclamações surge a qualidade da assistência administrativa e dos cuidados de saúde, com 2037 (25 por cento) e 1225 (15 por cento), respectivamente. Das mais de oito mil queixas, 6600 foram analisadas ainda em 2010, sendo que mais de metade das reclamações foram arquivadas "porque os utentes consideraram razoáveis as alegações dos prestadores".
Por: Sónia Trigueirão
Foto: Mariline Alves
In Correio da Manhã
