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80 mil abortos 'por opção' desde 2007, 13 mil reincidentes

Desde 2007 realizaram-se em Portugal mais de 80 mil abortos "por opção da mulher", revela um estudo da Federação Portuguesa Pela Vida (FPV) feito com base nos dados oficiais disponíveis.

Segundo o estudo, realizado a propósito dos cinco anos do referendo da despenalização do aborto, que se assinala no sábado, a reincidência "tem vindo a aumentar consideravelmente".

Só em 2010 houve 4.651 repetições de aborto, das quais 978 representaram duas ou mais repetições, revela o estudo, que usa dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Estatística (INE), até 2010.

No ano em que o aborto foi despenalizado, 1.270 mulheres reincidiram, 306 das quais duas ou mais vezes. O número de mulheres que fizeram mais do que um aborto passou para 3.549 em 2008 e para 4.004 em 2009.

Além disso, desde o primeiro ano da lei, houve um aumento de 30% no número de abortos anuais: 15 mil no primeiro ano e 19 mil nos seguintes (de 15 mil em 2008 para 34 mil em 2009 e 54 mil em 2010).

Os dados oficiais apontam para 62.478 abortos "por opção da mulher" no final de 2010, sendo que os 80 mil até final de 2011 são "estimativas".

O estudo da FPV indica ainda que "as complicações do aborto legal para a mulher têm vindo a aumentar todos os anos, registando-se mesmo uma morte em 2010 (facto que não acontecia desde 1987)".

Ao nível das complicações graves (infeção e perfuração dos órgãos), registaram-se nove casos em 2008, 22 em 2009 e 37 em 2010, embora os dados relativos a este ano sejam ainda provisórios.

No que respeita ao total de complicações (que inclui "outras complicações", além das mais graves), houve 1.083 em 2010 (5,6% em relação ao total de abortos), quase o dobro das complicações registadas em 2008: 550 (3% em relação ao total desse ano).

No entanto, as complicações associadas a abortos clandestinos baixaram consideravelmente desde 2008.

O estudo revela ainda que a intensidade do aborto é maior nas mulheres mais instruídas, com idades compreendidas entre os 20 e os 35 anos.

"Os dados do aborto fornecidos pela Direção-Geral de Saúde têm vindo a perder transparência e rigor: não há relatórios semestrais desde 2009 e a informação contida nos relatórios é menor desde 2007", denuncia a FPV.

Esta associação cita ainda conclusões do relatório de atividades de 2010 da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), relativo a estabelecimentos públicos, que dão conta da falta de equipas multidisciplinares em alguns casos, de incumprimento de procedimentos legalmente instituídos e das "não raras vezes" em que é necessário recorrer ao aborto cirúrgico por insucesso dos medicamentos.

Os mesmos relatórios apontam também para a realização de abortos cirúrgicos por aspiração "com sondas metálicas e não descartáveis", sem aspiradores específicos para o fim e para a existência de "falhas no que respeita aos equipamentos que devem existir".

No que respeita às clínicas privadas, as queixas são praticamente as mesmas, acrescidas de registos [clínicos] inexistentes, em branco ou incompletos.

O estudo sobre a "evolução da realidade do aborto em Portugal" é apresentado sexta-feira à tarde.

Por DN.pt
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