Governo avança com novo imposto sobre a alimentação
O Governo vai avançar com um novo imposto sobre o comércio de alimentos no âmbito da criação do Fundo de Saúde e Segurança Alimentar (FSSA). A ideia é que a taxa incida sobre os estabelecimentos do sector. Ao todo serão afetadas mais de duas mil lojas do ramo.
Supermercados e hipermercados, sobretudo. Consumidores poderão sentir o impacto.
De acordo com o projeto de decreto-lei, a que o Dinheiro Vivo teve acesso, são visados os estabelecimentos com uma área superior a 400 m2 [metros quadrados]. Mas também todos os que pertençam a “uma empresa que utilize uma ou mais insígnias ou esteja integrada num grupo, e que disponham, a nível nacional, de uma área de venda acumulada igual ou superior a 2000 m2”.
Ficarão sujeitas ao novo imposto todas as redes de super e hipermercados e as cadeias de cash & carry (grossistas) de implantação nacional. Fontes do sector asseguram que pode haver transmissão deste custo adicional para os consumidores.
A iniciativa, da autoria do Ministério da Agricultura, Assunção Cristas, e do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, foi enviada aos representantes do sector anteontem para que estes se pronunciem sobre a proposta até dia 11 deste mês (hoje).
O desenho da taxa e respetivas bases de incidência serão definidas mais tarde, em portaria. As verbas cobradas servirão para financiar o FSSA, que visa compensar os produtores de animais e e de vegetais de uso alimentar por causa das doenças, bem como “incentivar” a qualidade da produção agrícola.
Fonte oficial do Ministério da Agricultura diz que o Fundo será “constituído de uma percentagem de todas as taxas cobradas aos produtores pecuários e estabelecimentos de produtos de origem animal e, ainda, pela taxa de Saúde e Segurança Mais, esta última cobrada ao último elo da fileira, ou seja, o comércio”.
Por Luís Reis Ribeiro in Dinheirovivo.pt
Fotografia: Henriques da Cunha/Global Imagens
