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Associações tentam bloqueio de acesso nacional ao The Pirate Bay


Segundo a Exame Informática, várias associações de defesa de direitos de autor estão a preparar uma providência cautelar para o Tribunal da Propriedade Intelectual [TPI] de forma a obrigar os operadores de telecomunicações e Internet Service Provider [ISP] a aplicarem filtros que bloqueiem o acesso dos portugueses aos maiores sites de pirataria do mundo.

É referido que um dos maiores alvos será o The Pirate Bay, site de partilha de ficheiros sueco e um dos mais populares no mundo. Poderão também sofrer restrições os sites Wareztuga, BTNext ou FirstRow que, segundo o ranking Alexa, também são dos mais frequentados em Portugal.

Paulo Santos, presidente da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais [FEVIP] e director-geral da Associação para Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores [GEDIPE], já fez saber que existem ainda por resolver "algumas questões técnicas e jurídicas" mas que está prevista a entrega da providência cautelar até ao final do ano.  

Pedro Vindeirinho, director executivo da editora nacional Rastilho Records, disse na rede social Facebook que não acredita que a proibição do uso de sites de partilha de ficheiros seja solução ao mesmo tempo que não encontra outra maneira de contornar o problema. "Não é assim que vamos lá. Mas sinceramente também não vejo forma das pessoas entenderem que nem toda a cultura pode ser gratuita. Pela minha parte é indiferente: nunca o usei [The Pirate Bay]. Mas imagino as ondas de choque se for verdade [o bloqueio]." 

O The Pirate Bay foi fundado em 2003 e já teve que enfrentar a justiça. Em 2009, os seus fundadores foram acusados de facilitar o acesso aos downloads ilegais, sendo condenados a um ano de prisão e a pagar uma multa de 2.7 milhões de euros. 

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