Associações tentam bloqueio de acesso nacional ao The Pirate Bay
Segundo
a Exame Informática, várias associações de defesa de direitos de autor estão a
preparar uma providência cautelar para o Tribunal da Propriedade Intelectual
[TPI] de forma a obrigar os operadores de telecomunicações e Internet Service Provider [ISP] a aplicarem filtros que bloqueiem o acesso dos portugueses aos
maiores sites de pirataria do mundo.
É
referido que um dos maiores alvos será o The Pirate Bay, site de partilha de
ficheiros sueco e um dos mais populares no mundo. Poderão também sofrer restrições os sites Wareztuga, BTNext ou FirstRow que, segundo o ranking Alexa, também são dos mais
frequentados em Portugal.
Paulo
Santos, presidente da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais
[FEVIP] e director-geral da Associação para Gestão de Direitos de Autor, Produtores
e Editores [GEDIPE], já fez saber que existem ainda por resolver "algumas
questões técnicas e jurídicas" mas que está prevista a entrega da
providência cautelar até ao final do ano.
Pedro
Vindeirinho, director executivo da editora nacional Rastilho Records, disse na
rede social Facebook que não acredita que a proibição do uso de sites de partilha
de ficheiros seja solução ao mesmo tempo que não encontra outra maneira de contornar
o problema. "Não é assim que vamos lá. Mas sinceramente também não vejo
forma das pessoas entenderem que nem toda a cultura pode ser gratuita. Pela
minha parte é indiferente: nunca o usei [The Pirate Bay]. Mas imagino as ondas
de choque se for verdade [o bloqueio]."
O
The Pirate Bay foi fundado em 2003 e já teve que enfrentar a justiça. Em 2009,
os seus fundadores foram acusados de facilitar o acesso aos downloads ilegais, sendo condenados a um ano de prisão e a pagar uma multa de 2.7 milhões de euros.